Publicação e Alojamento

Editor:
RENAULT RETAIL GROUP PORTUGAL, Sociedade Anónima, com o capital social de 9.964.288 EUR, inscrita na Conservatória do Registo Comercial do Porto com o nº 503353892. Com sede social na Rua Dr. José Espírito Santo, Lote 11 E, 1950-096 Lisboa. Telefone: +351 218 361 400. Diretor da publicação: Pedro Daniel Frazão Félix Vicente (Diretor Geral)

Agência:
Oceanlab Soluções de Internet Lda, com o capital social de 50.100,00 Euros, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o nº 506315770. Com sede na Avenida António Serpa, 32, 1º andar, 1050-027 Lisboa, Portugal

Alojamento:
Oceanlab Soluções de Internet Lda, com o capital social de 50.100,00 Euros, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o nº 506315770. Com sede na Avenida António Serpa, 32, 1º andar, 1050-027 Lisboa, Portugal

Direitos de Propriedade Intelectual

Direitos de autor e/ou Direitos sobre Desenhos e Modelos
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Direitos das Marcas

A designação RENAULT RETAIL GROUP, os logótipos RENAULT, DACIA, ALPINE, RENAULT SELECTION, RRG e RENAULT RETAIL GROUP, o nome dos produtos e serviços fornecidos pela RENAULT RETAIL GROUP, os slogans e os logótipos que acompanham estas marcas são, salvo indicação em contrário, marcas registadas pela RENAULT SAS ou por outras empresas do Grupo. São também citadas outras marcas que, regra geral, estão identificadas por uma letra maiúscula. Estas marcas são utilizadas pela RENAULT RETAIL GROUP PORTUGAL, quer com a autorização dos seus titulares, quer como simples indicação de produtos ou serviços propostos pela RENAULT RETAIL GROUP.

A reprodução, imitação, utilização ou aposição de tais marcas sem o consentimento prévio da RENAULT RETAIL GROUP PORTUGAL ou dos seus respetivos titulares constitui um crime de contrafação punido com pena de prisão de quatro anos e coima de 400 000 €.

Proteção de dados de carácter pessoal

O presente artigo relativo aos dados de carácter pessoal tem por objetivo informar o utilizador do site sobre o método de recolha e de tratamento das suas informações pessoais pelo site, se aplicável.

Por “Dados Pessoais” entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou que possa ser identificada, direta ou indiretamente, com referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da mesma.

Os dados de carácter pessoal recolhidos através de formulários de inscrição da RRG, atuando na qualidade de responsável pelo tratamento, são essenciais para responder aos pedidos de informações, gerir a sua subscrição da Newsletter, gerir as suas encomendas (reserva de veículo, compra de acessórios, etc.) enviar-lhe alertas de comunicados de imprensa, eventos, inquéritos, ofertas, promoções, etc.

Independentemente do meio de recolha, o carácter obrigatório das respostas é assinalado nos formulários por um asterisco. Se optar por não fornecer tais informações, a RRG não poderá tratar o seu pedido. As outras informações destinam-se a conhecê-lo melhor e, por conseguinte, são de caráter facultativo. Não é obrigado a fornecê-los.

Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente pela Santogal SGPS, pela Renault Retail Group, membros da sua rede comercial e subcontratados para o tratamento ou parte dos dados pessoais, na medida do necessário para a execução das suas funções. Se aplicável, os Dados Pessoais podem ser transferidos para fora da União Europeia, desde que essa transferência seja feita de acordo com as salvaguardas previstas na Lei “Informática e Liberdades”.

Tem o direito de se opor sem custos adicionais e a qualquer momento à prospeção comercial ou ao envio da Newsletter, clicando na hiperligação de cancelamento da subscrição presente em cada email ou por carta dirigida à RENAULT RETAIL GROUP PORTUGAL – Direcção de Marketing – Rua Dr. José Espírito Santo, Lote 11 E, 1950-096 Lisboa.

Dispõe, acompanhado por um justificativo da sua identidade, do direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como do direito de solicitar a retificação, atualização ou eliminação dos seus dados inexatos, incompletos ou desatualizados e o de opor-se, sem prejuízo de um motivo legítimo, a que esses dados sejam sujeitos a tratamento.

Pode igualmente definir orientações gerais ou específicas em relação a determinados tratamentos, para a conservação, eliminação e comunicação dos seus dados pessoais em caso de morte. Pode alterar ou eliminar estas orientações a qualquer momento. As orientações específicas podem ser armazenadas junto do responsável pelo tratamento. As orientações gerais podem ser armazenadas junto de um terceiro confiável com certificado digital emitido pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). Estes direitos podem ser exercidos por correio e enviados para o seguinte endereço: RENAULT RETAIL GROUP PORTUGAL – Direcção de Marketing – Rua Dr. José Espírito Santo, Lote 11 E, 1950-096 Lisboa.

Dispõe do direito de se inscrever na lista de oposição da CNPD, para se opor a qualquer prospeção comercial por telefone. No entanto, a inclusão nesta lista não impede que a RRG o contacte para fins de prospeção durante a vigência do seu contrato com a RRG, salvo em caso de oposição específica da sua parte perante a RRG em virtude do seu direito de oposição legítima à prospeção comercial.

A RRG conservará os seus Dados Pessoais num ambiente seguro durante o período necessário para gerir as suas encomendas e reservas, enviar-lhe a Newsletter, contactá-lo para fins de prospeção e durante o período mínimo de conservação previsto na legislação aplicável.

A RRG compromete-se a respeitar a confidencialidade dos dados dos utilizadores.

A RRG compromete-se a nunca transmitir os códigos de acesso de um utilizador a quem quer que seja, salvo ao próprio, a seu pedido, por correio para a morada indicada aquando do registo no presente site.

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• São razoavelmente necessárias para cumprir o processo legal (incluindo intimações, mandados de busca ou petições de tribunais) ou a aplicação da lei;
• São úteis para prevenir, identificar ou investigar possíveis atos condenáveis no contexto da utilização do site;
• Ou podem proteger os direitos, a reputação, propriedade ou segurança da RRG.

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Dados de carácter não pessoal
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Acordos

No âmbito da sua atividade comercial, a RENAULT RETAIL GROUP PORTUGAL é um representante intermediário em Operações de Seguros e intermediário em Operações Bancárias e Serviços de Pagamento da empresa RCI BANQUE.